OBJETIVOS

Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte do INSS, ISS, Imposto de Renda e as Contribuições: PIS, COFINS e CSL com exemplos práticos e apóio de material didático de qualidade.

PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, consultores,  encarregados de contas a pagar e a receber, depto. Pessoal, estudantes e quaisquer outros profissionais que direta ou indiretamente tenha interesse na matéria.

DATA E CARGA HORÁRIA

Carga horária: 8 h

Data:MAIO de 2009 das 08:30 as 17:30h

Local: JEQUIÉ

INSTRUTOR

Francisco Aguiar da Silva Júnior - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Tributário, Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação (UNIFACS, FABAC e CENID), Professor em cursos de Educação Continuada.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas com limites de vagas, faz-se necessário fazer a reserva de vaga:

FORMAS DE PAGAMENTO:

Depósito em Conta Corrente

Através do nosso representante

Cartão de Crédito e Boleto (PAGSEGURO)

PROGRAMA

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

Fato Gerador do Imposto de Renda;

abela de retenção na fonte;

Conceito de dependentes para fins de dedução;

Rendimentos Sujeitos a retenção;

Rendimentos do Trabalho Assalariado;

Normas de incidência da remuneração indireta;

Rendimentos do Trabalho não assalariado;

Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas;

Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;

Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra;

Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade;

Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING) – a partir de janeiro/2004;

Pagamento a cooperativas de trabalho;

Dispensa de retenção (Pessoas Físicas e Jurídicas);

Novos Prazos de Recolhimento do IRRF;

IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;

Comprovantes de rendimentos pagos.

 A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica.

 Abordaremos as normas de retenção do Imposto de Renda com base no Parecer Normativo n°1/2002 da

 Receita Federal (o único parecer normativo expedido pela Receita Federal este ano).

 RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa nº03/2005).

Serviços Sujeitos á retenção;

Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.);

Base de cálculo para fins de retenção

Retenção de autônomos

Deduções da base de cálculo

Dispensa de retenção

Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº03/2005 e suas alterações.

8.  Novas datas de recolhimento do INSS

Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES

Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção

Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos

Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.

 NORMAS APLICÁVEIS à RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03) 

Base constitucional e legal do ISS

Alíquotas máxima e mínima

Fato Gerador

Contribuintes do ISS

Base de cálculo

Local da Prestação do Serviço para fins de retenção

O sujeito passivo por substituição tributária

Prazos e forma de recolhimento

Nova lista de serviços

Serviços sujeitos a substituição tributária

Obrigações acessórias

  NORMAS APLICÁVEIS à RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL ( Lei n°10.833/03) 

Prestação de serviços sujeitos à retenção

Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras

Momento da retenção

Percentuais aplicáveis

Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições

Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais

Nova data do recolhimento

Códigos de recolhimento

Retenção efetuada por órgãos públicos – novas normas.