A Quem se Destina Empresários, contadores, advogados, Gerentes, Chefes de departamentos, responsáveis pelo RH da empresa , estudantes de graduação e pós-graduação e demais interessados pelo tema.
Carga horária 8 horas
Objetivo Analisar de forma clara e objetiva a melhor forma de contratação de empregados e empresas prestadoras de serviços e quais os riscos a serem evitados pela empresa contratante e como diminuir o número de reclamações trabalhistas.
iNSTRUTOR:
SEBASTIÃO MARTINS LOPES : Juiz do Trabalho há 16 anos, Titular da 1a Vara do Trabalho de Vitória da Conquista e Diretor do Fórum da Justiça do Trabalho de Vitória da Conquista; ex-advogado trabalhista da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A; Pós-Graduado em Direito Público pela UCAM - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; Professor de Direito e Processo do Trabalho da FAINOR há quatro anos; Coordenador do Curso de Direito da FAINOR
PROGRAMA
I - Formas de contratação de acordo com a legislação trabalhista
- contratação de empregados: registro em carteira; formalização de contratos de trabalho de acordo com os interesses da empresa observando a legislação vigente;
- Como evitar o Dano Moral e conseqüentes indenizações;
- Como desenvolver técnicas que possam proteger a empresa de pedidos mais frequentes numa reclamação trabalhista como equiparação salarial, pagamento de Repouso Semanal Remunerado sobre horas extras e respectivos adicionais;
- formas de contrato - situações em que são aplicados;
- Registro em carteira – situações de subordinação
II - Forma de contratação de cooperativas de trabalho
- Critérios a serem observados pela empresa contratante; - Responsabilidade solidária; - Idoneidade da Cooperativa de trabalho; - Cooperativas Fraudulentas – como identificá-las
III – Terceirização, Estágio e Trabalhador Autônomo
- Cuidados a serem observados na contratação de serviços terceirizados; - Documentos a serem apresentados - Contratação de estagiários e autônomos – documentos a serem exigidos.
IV – Processo do trabalho
- Representação da empresa através de preposto; - Audiência; - Provas: documental e testemunhal; - Estratégias de defesa; - Acordo judicial e extra - judicial no âmbito trabalhista; - Estratégia de negociação, visando custos e encargos. |