Curso SPED

Curso SPED e NF-e

DATA E LOCAL da Próxima turma:

Teófilo Otoni - DIA 24 DE JULHO

Carga Horária: 08 (oito) Horas

Horário: 8:30 às 17:30

JUSTIFICATIVA DO CURSO

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em vigor a partir de 2008 representa uma mudança significativa na relação fisco-contribuinte-contador, tendo em vista a forte integração entre os sistemas fiscais e contábeis das empresas, bem como entre os entes tributantes das esferas federal, estadual e municipal.

Por ser uma nova forma de transmissão de informações fiscais e contábeis, e de emissão de Nota Fiscal, os empresários, contadores, estudantes e demais profissionais das áreas financeira e comercial precisam se atualizar para conhecer esta nova forma de se relacionar com o fisco.

A Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil) já é obrigatória para as empresas que estão no Programa de Acompanhamento Econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real, e será ampliado para os demais contribuintes a partir de janeiro de 2009.

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já é de emissão obrigatória para vários segmentos econômicos, estando já determinado para dezembro de 2008 e Abril de 2009 uma ampliação muito grande da base de segmentos obrigados a emitirem a Nf em formato eletrônico.

A Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal) já está em fase de testes com empresas piloto, e será obrigatória a sua geração e entrega a partir de janeiro de 2009.

A Conhecimento de Transportes Eletrônico (CT-e) já está em fase de testes com empresas piloto, e em breve será obrigatória a sua geração e entrega.

Conhecer os aspectos conceituais, base legal, infra-estrutura tecnológica requerida, impactos nos processos de gestão e da relação fisco-contribuinte-contador, forma de credenciamento, dentre outros aspectos é fator determinante para não incorrer em atrasos e falhas no processo de migração para este novo ambiente.

OBJETIVO GERAL

Apresentar de maneira abrangente os principais projetos do SPED, demonstrando aos participantes as novas legislações que estão ou vão vigorar em todo o país relacionadas ao tema, proporcionando uma visão ampla do novo paradigma de relação “fisco x contribuinte x contador”, com a implantação do Sistema SPED.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

Ao final do curso o participante será capaz de compreender o motivo da implantação do SPED, os principais projetos que o compõe e o impacto dos mesmos em suas atividades empresariais e no relacionamento com os escritórios de contabilidade.

PÚBLICO ALVO

Recomendado aos profissionais que possuam visão de diretoria/gerência/coordenação/supervisão, contabilistas, desenvolvedores de software, técnicos em contabilidade, consultores e demais profissionais interessado pelo assunto.

METODOLOGIA

Aula expositiva, com exibição de vídeos, apresentação de cases e dos principais sistemas liberados para uso, com abertura de espaço para perguntas e respostas ao longo de toda a apresentação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – SPED (SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL)

1. Objetivos

2. Histórico

3. Premissas

4. Vantagens do sistema

5. Base Legal

6. Projetos abrangidos (ECD, EFD, NF-e, CT-e)

7. Gestão do Sistema SPED

8. Infra-estrutura tecnológica exigida (hardware e software)

9. Assinatura Digital (conceito, base legal, como obter a certificação)

10. Assinatura Digital como suporte de validade jurídica do projeto SPED

11. Usuários do SPED e compartilhamento das informações da base de dados e seus reflexos nos novos paradigmas da relação fisco contribuinte

Módulo II – SPED CONTÁBIL (Escrituração Contábil Digital – ECD)

1. Conceito

2. Abrangência

3. Base Legal

4. Quem está obrigado

1. Fluxo operacional do Sistema

2. Programa Validador e Autenticador

3. Obrigações acessórias que as empresas já estarão dispensadas com a entrega da ECD e as que poderão vir a ser

4. Empresas piloto

5. Plano de Contas Referencial e o novo ambiente contábil (Lei 11.638/2007)

6. Explanação geral do lay-out das informações a serem entregues e comentários sobre os principais registros do arquivo ECD

7. Demonstração do Programa Visualizador e Autenticador

8. Cronograma para adoção obrigatória da ECD

9. Central de Balanço e XBRL

10. O impacto da ECD para o ambiente operacional da empresa e dos escritórios de contabilidade

Módulo III – SPED FISCAL (Escrituração Fiscal Digital – EFD)

1. Conceito

2. Abrangência

3. Base Legal

4. Quem está obrigado

5. Obrigações acessórias que poderão ser dispensadas

6. Explanação geral do lay-out das informações a serem entregues e comentários sobre os principais registros do arquivo ECD

7. Principais diferenças entre a estrutura dos registros do arquivo SINTEGRA em relação ao arquivo da EFD

8. Prazo de implantação da EFD e empresas piloto

9. Manual EFD.

10. O impacto da EFD para o ambiente operacional da empresa e dos escritórios de contabilidade

Módulo IV – NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)

1. Conceito

2. Abrangência

3. Base Legal

4. Objetivos

5. Justificativas/Benefícios

6. Fluxo operacional do Sistema (geração, validação, assinatura digital, autorização de uso, geração do DANFE)

7. DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)

8. Consulta on-line do DANFE

9. Cancelamento e inutilização da da NF-e

10. Sistema de contingência e formulário de segurança

11. SEFAZ Virtual

12. Quem está obrigado e cronograma de adoção para 2008/2009

13. Especificações técnicas (Arquitetura de comunicação com Contribuinte, Web Services, Críticas sobre os dados, especificações do DANFE, ambientes operacionais. Lay-out da NF-e: Linguagem XML, etc.)

14. Programa emissor de NF-e fornecido pelo fisco

15. Cronograma para adoção obrigatória da NF-e

16. Demonstração do Programa Visualizador

17. O impacto da NF-e para o ambiente operacional da empresa e dos escritórios de contabilidade

1. Apresentação de Cases

Módulo IV – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

1. Conceito

2. Abrangência

3. Base Legal

4. Objetivos

5. Quem está obrigado

6. DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de transporte Eletrônico)

7. Cronograma para adoção obrigatória do CT-e

8. Programa Piloto

Módulo V – HABILITAÇÃO PARA OPERAR OS SISTEMAS

1. SPED Contábil

2. SPED Fiscal

3. Nota Fiscal Eletrônica

4. Conhecimento de Transporte Eletrônico

Módulo VI – SPED e Sistema de Contabilidade

1. A adaptação dos sistemas de contabilidade ao ambiente SPED

2. A integração dos sistemas de contabilidade com os sistemas de gestão (ERP)

3. Case: Demonstração de sistemas de contabilidade já adaptados ao ambiente SPED

INSTRUTOR

Prof. Alexandre Alcantara

Bacharel em Ciências Contábeis (FVC), Especialista em Direito Tributário (UFBA), Especialista em Gestão Tributária(UNIFACS), Ex -auditor da Ernest & Young, Professor da FAINOR (Graduação e MBA), FTC, FG e FVC (MBA), Autor do livro “Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis” (São Paulo: Atlas, 2007), Realiza Seminários, Treinamentos e Cursos nas seguintes áreas: Contabilidade, Direito Tributário, Gestão do Tempo, Gestão do Conhecimento, Benchmarking e Metodologia da Pesquisa Científica.

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